Quem carrega conteúdos no Ocean Spotter mantém os direitos de autor sobre a sua obra. À plataforma é, no entanto, concedida uma licença de utilização para que a imagem ou o vídeo possa ser apresentado, armazenado e promovido no âmbito da plataforma. Os detalhes destes direitos de utilização por parte da plataforma constam do § 5 das Condições de Utilização.
No momento do carregamento, a utilizadora ou o utilizador pode ainda decidir se terceiros também podem reutilizar a respetiva imagem ou vídeo. Para tal estão disponíveis quatro licenças:
Configuração predefinida. Fora da plataforma, ninguém pode utilizar a obra — a utilização por parte da plataforma nos termos das Condições de Utilização não é afetada.
Outros podem partilhar, adaptar e utilizar a obra — incluindo para uso comercial — mas devem creditar o autor, indicar uma ligação para a licença e assinalar eventuais alterações. Texto integral da licença: creativecommons.org/licenses/by/4.0.
Como a CC BY, mas não é permitida a utilização para fins comerciais. Útil quando a obra pode ser reutilizada para investigação, ensino e fins privados, mas não em publicidade comercial ou em publicações pagas. Texto integral da licença: creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0.
A utilizadora ou o utilizador renuncia, em todo o mundo, a todos os direitos de autor e direitos conexos e disponibiliza a obra em domínio público. Qualquer pessoa a pode utilizar sem condições, mesmo sem creditar o autor. Texto integral da licença: creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0.
Uma licença Creative Commons, uma vez escolhida para uma imagem ou um vídeo, não pode ser revogada retroativamente se terceiros já a tiverem invocado. Trata-se de uma característica deliberada das licenças Creative Commons — visam proporcionar fiabilidade a quem reutiliza a obra.
O software da plataforma Ocean Spotter é propriedade da hanki vs. HANKI GmbH. O código-fonte, o design, os nomes comerciais e os logótipos estão protegidos pelo direito de autor e pelo direito das marcas. Qualquer reutilização fora da plataforma carece do consentimento prévio por escrito da hanki vs. HANKI GmbH.
Na medida em que a plataforma integra componentes de terceiros (bibliotecas de código aberto, tipos de letra, conjuntos de ícones), aplicam-se as respetivas licenças desses componentes. Pode ser solicitada uma lista dos componentes utilizados por correio eletrónico para info@hanki.com.